vigente11 de março de 2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas co
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de março de 2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de março de 2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoa
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de março de 2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletiva
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de março de 2024
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidade
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de março de 2024
Segunda alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável».
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente06 de março de 2024
Cria o Comité de Cogestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris) no Algarve.
Agricultura e Alimentação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2024
Estabelece as condições de aprovação de painéis de provadores que avaliam as características organoléticas dos azeites virgens, no âmbito de controlos de conformidade.
Agricultura e Alimentação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2024
Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C).
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2024
Aprova a estrutura e conteúdo do ficheiro e as condições para a respetiva submissão por via eletrónica para efeitos do cumprimento das obrigações de comunicação de registos prevista no n.º 1 do artigo
Finanças
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2024
Define o regime de regularização dos edifícios-sedes e similares das associações sem fins lucrativos.
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2024
Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade.
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2024
Sexta alteração às Portarias n.os 54-A/2023 e 54-C/2023, de 27 de fevereiro, e primeira alteração à Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum par
Agricultura e Alimentação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2024
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2023, de 28 de março.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2024
Alteração às Portarias n.os 54-D/2023, 54-E/2023, 54-I/2023 e 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.
Agricultura e Alimentação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2024
Segunda alteração ao Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nív
Agricultura e Alimentação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2024
Estabelece os requisitos da condicionalidade social, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no âmbit
Agricultura e Alimentação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2024
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 415/2023, de 7 de dezembro, que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2024
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Penedono.
Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2024
Implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinados à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Scirtothrips aurantii Faure.
Agricultura e Alimentação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2024
Torna pública a entrada em vigor, no dia 15 de novembro de 2019, do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Geórgia no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 22 de abril de 2019.
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente01 de março de 2024
Primeira alteração ao protocolo que criou a Academia do Empresário - Centro de Formação para o Empreendedorismo, Gestão e Liderança.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de fevereiro de 2024
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de fevereiro de 2024
Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Alvega e Concavada (Abrantes/Santarém) realizada em 18 de fevereiro de 2024
Comissão Nacional de Eleições
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de fevereiro de 2024
Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de fevereiro de 2024
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março, que fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização coletiva, infraestruturas viá
Coesão Territorial
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de fevereiro de 2024
Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública, aprova os seus estatutos e revoga os Decretos-Leis n.os 277/2003, de 6 de novembro, e 182/2015, de 31 de agosto, e a Portaria n.º 268/2014, de 19
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de fevereiro de 2024
Estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de
Finanças e Agricultura e Alimentação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de fevereiro de 2024
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro, que define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra eletrónico
Habitação e Coesão Territorial
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de fevereiro de 2024
Aprova os modelos de utilização obrigatória de licença, de resposta à comunicação prévia, dos atos a praticar pelos técnicos e dos modelos de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos term
Presidência do Conselho de Ministros, Habitação e Coesão Territorial
Resumo em breve
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