vigente19 de agosto de 2024
Substituição de membro no Conselho Nacional de Educação.
Assembleia da República
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vigente19 de agosto de 2024
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro.
Agricultura e Pescas
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Paraguai aderido, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estr
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Singapura aderido, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Est
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Finlândia formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supres
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressã
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Malta ratificado, em conformidade com o artigo 59.º, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adu
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Ger
Finanças e Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em medicina interna.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em medicina desportiva.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em endocrinologia e nutrição.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente13 de agosto de 2024
Reclassificação das obras dos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Pão Duro, de Vaqueiros, de Almada de Ouro e de Caroucha no grupo III ― obras de interesse local com elevado impacte coletivo, nos termos
Agricultura e Pescas
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente13 de agosto de 2024
Prorroga até 31 de março de 2025 o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente09 de agosto de 2024
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2,
Agricultura e Pescas
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente08 de agosto de 2024
Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de parcelas de terreno situadas na freguesia de Vila Chã da Beira, do concelho de Tarouca.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente08 de agosto de 2024
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente08 de agosto de 2024
Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores.
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente08 de agosto de 2024
Primeira alteração ao Regulamento da Medalha de D. Nuno Álvares Pereira ― Mérito da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 1179/2009, de 7 de outubro.
Administração Interna
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente08 de agosto de 2024
Estabelece as regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de agosto de 2024
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de agosto de 2024
Aumenta o consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de agosto de 2024
Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
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