vigente23 de fevereiro de 2026
Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001, de 5 de maio, que aprova o Regulamento de Segurança Relativo à Construção, Exploração e Manutenção dos Parques de Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos
Ambiente e Energia
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de fevereiro de 2026
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →Portariavigente23 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 89-A/2026/1
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria Formosa/Castro Marim (PTCON0013), da Zona de Proteção Especial (ZPE) Ria Formosa (PTZPE0017) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Sapais de Castro Marim (PTZPE0018).
Ver no DRE →Portariavigente23 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 89-B/2026/1
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ribeira de Quarteira (PTCON0038).
Ver no DRE →Portariavigente23 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 89-H/2026/1
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serras da Freita e Arada (PTCON0047).
Ver no DRE →Portariavigente23 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 89-I/2026/1
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabeção (PTCON0029).
Ver no DRE →Portariavigente23 de fevereiro de 2026
Portaria n.º 89-D/2026/1
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Carregal do Sal (PTCON0027).
Ver no DRE →vigente16 de outubro de 2024
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, que consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caix
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de outubro de 2024
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2023
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de outubro de 2024
Procede ao alargamento das regras de tramitação eletrónica aos processos e procedimentos que correm termos nos serviços do Ministério Público.
Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal ― ACCP e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indúst
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria ― APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas,
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (comércio a
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de outubro de 2024
Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada ― APHP e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hote
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (co
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de outubro de 2024
Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriá
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda ― ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçad
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Quím
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, que aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indúst
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Aprova a orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Ve
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIM ― Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT ― Fede
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Portway ― Handling de Portugal, S. A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca ― SIMAMEVIP e ou
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis ― ANAREC e a FEPCES ― Federação Portug
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de outubro de 2024
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins ― SINDEQ.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
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