vigente24 de janeiro de 2020
Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambien
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de janeiro de 2020
Estabelece limitações à captura e descarga de biqueirão (Engraulis encrasicholus) na subzona 9 do Conselho Internacional de Exploração do Mar com o objetivo de gerir a quota disponível de biqueirão em
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de janeiro de 2020
Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos à atividade de autoconsumo e às Comunidades de Energia Renovável (CER)
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de janeiro de 2020
Mapa oficial com os resultados da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Caniçada e Soengas (Vieira do Minho/Braga), de 12 de janeiro de 2020
Comissão Nacional de Eleições
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de janeiro de 2020
Fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Administração Interna
Administração Interna
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de janeiro de 2020
Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos às atividades de produção e comercialização de eletricidade
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFE
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT - SINDCES/UGT (pessoal de escritórios)
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Plano Regional Anual para 2020
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente21 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente21 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de janeiro de 2020
Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Coreia, assinado em Seul, a 25 de maio de 2018
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente17 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente17 de janeiro de 2020
Fixa o quadro de magistrados do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), revogando a Portaria n.º 328/2006, de 6 de abril
Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de janeiro de 2020
Designação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de janeiro de 2020
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de janeiro de 2020
Declaração de renúncia às funções de Juiz do Tribunal Constitucional, apresentada pelo Juiz Conselheiro Claudio Ramos Monteiro
Tribunal Constitucional
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de janeiro de 2020
Aprova os modelos, em formato eletrónico e em suporte físico, do livrete das embarcações de recreio
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de janeiro de 2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de janeiro de 2020
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de janeiro de 2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
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