vigente04 de fevereiro de 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de fevereiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de fevereiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM e outros (p
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de fevereiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Quím
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de fevereiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Por
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de fevereiro de 2020
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de fevereiro de 2020
Sétima alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de fevereiro de 2020
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de fevereiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotel
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de janeiro de 2020
Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revog
Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de janeiro de 2020
Vigésima terceira alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)
Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de janeiro de 2020
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de janeiro de 2020
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de janeiro de 2020
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do re
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de janeiro de 2020
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensõ
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de janeiro de 2020
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de janeiro de 2020
Estabelece, para o ano de 2020, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Pesca por Arte de
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de janeiro de 2020
O curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde de Santa Maria passa a denominar-se curso de pós-licenciatura de especialização e
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de janeiro de 2020
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de janeiro de 2020
Alteração à Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de janeiro de 2020
Aprova o modelo de requerimento de injunção e revoga a Portaria n.º 808/2005, de 9 de setembro
Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de janeiro de 2020
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2019-2020
Educação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da Direção Regional da Cultura
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de janeiro de 2020
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Porta
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de janeiro de 2020
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de veículos elétricos e de pontos de carregamento
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de janeiro de 2020
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de janeiro de 2020
Aprova o procedimento e prazo extraordinários para a participação de rendas prevista no n.º 3 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, relativa ao ano de 2019 e procede à alter
Finanças
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de janeiro de 2020
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Resumo em breve
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