vigente10 de março de 2020
Alteração aos Regulamentos dos Concursos Locais para as Candidaturas à Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Inst
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente10 de março de 2020
Define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, bem como os territórios a abran
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente10 de março de 2020
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente10 de março de 2020
Adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o livro de reclamações eletrónico
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente09 de março de 2020
Terceira alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 172/2016, de 20 de junho, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente09 de março de 2020
Estabelece as especificações técnicas para a marcação de armas de fogo e dos seus componentes essenciais, bem como para as armas de alarme, starter, gás e sinalização, transpondo as Diretivas de Execu
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente09 de março de 2020
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente06 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente06 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente06 de março de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2020
Alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade, adiante designado por Regulamento, aprovado em anexo à Portaria n.º 65/2014, de 12 de março, alterado pelas Portaria
Finanças e Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de março de 2020
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 293-A/2016, de 18 de novembro
Finanças
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2020
Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2020
Finanças e Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2020
Alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos de cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de março de 2020
Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação d
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de março de 2020
Aprovação do modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito das entidades credenciadas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), para emissão de pareceres, r
Administração Interna
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de março de 2020
Alteração ao anexo à Portaria n.º 27/2001, de 15 de janeiro
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de março de 2020
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de março de 2020
Revê o modelo de prestação dos serviços de atribuição de faixas horárias e de horários facilitados nos aeroportos nacionais
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente03 de março de 2020
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica na Escola Superior de Saúde Atlântica
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente02 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional de Desporto
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente02 de março de 2020
Resultado da eleição e nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Mindelo (Vila do Conde/Porto) realizada em 16 de fevereiro de 2020
Comissão Nacional de Eleições
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente02 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de fevereiro de 2020
Aprova o regulamento eleitoral da Casa do Douro e designa os membros da sua comissão eleitoral e procede à marcação da data das eleições para os delegados municipais do conselho geral e para a direção
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de fevereiro de 2020
Fixa os montantes a cobrar pela entidade emissora de garantias de origem (EEGO) relativos aos serviços prestados no âmbito das suas funções
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de fevereiro de 2020
Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)
Planeamento
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de fevereiro de 2020
Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
Finanças, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de fevereiro de 2020
Aprovação dos modelos de cartões de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que desempenhe funções de fiscaliza
Administração Interna
Resumo em breve
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