vigente20 de março de 2020
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
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vigente19 de março de 2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Palau modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalida
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente19 de março de 2020
Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2018 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
Finanças e Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente19 de março de 2020
Altera a Portaria n.º 73-A/2020, de 17 de março
Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente19 de março de 2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Usbequistão depositado o seu instrumento de adesão, a 4 de março de 2020, relativamente ao Estatuto da Co
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente19 de março de 2020
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente18 de março de 2020
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente18 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente18 de março de 2020
Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aluguer operacional de veículos (AOV)
Negócios Estrangeiros e Finanças
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente18 de março de 2020
Décima alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, oitava alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, e quarta alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente18 de março de 2020
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica às estações de recolha de dados biom
Negócios Estrangeiros e Finanças
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente18 de março de 2020
Alteração à Portaria n.º 71-A/2020
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente17 de março de 2020
Procede à requisição civil de trabalhadores da estiva e portuários
Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente17 de março de 2020
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente17 de março de 2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Dominicana depositado o seu instrumento de adesão, a 4 de março de 2020, relativamente ao Estatuto da Confer
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de março de 2020
Requisitos não exaustivos para ligação dos módulos geradores à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP)
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de março de 2020
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services - APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividad
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de março de 2020
Classifica como zonas especiais de conservação os sítios de importância comunitária do território nacional
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de março de 2020
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de março de 2020
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas
Economia e Transição Digital
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente13 de março de 2020
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, na sua redação atual, que criou o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviç
Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente13 de março de 2020
Fixa o número de estagiários admitidos à frequência da 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministéri
Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente13 de março de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de março de 2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Finlândia modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Lega
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de março de 2020
O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República das Seicheles aderido a 3 de fevereiro de 2020 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adota
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de março de 2020
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de mais 41 quiosques fixos para os seus Serviços Periféricos Externos (
Negócios Estrangeiros e Finanças
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de março de 2020
Quinta alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fund
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de março de 2020
Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de março de 2020
Estabelece a orgânica do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de março de 2020
Acordo de Supressão de Vistos entre a República Portuguesa e a República Popular da China para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
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