vigente01 de abril de 2020
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de março de 2020
Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de março de 2020
Grandes Opções do Plano para 2020
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de março de 2020
Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de março de 2020
Orçamento do Estado para 2020
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente31 de março de 2020
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de março de 2020
Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de março de 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 207-A/2017, de 11 de julho
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional do Mar
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de março de 2020
Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de março de 2020
Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de março de 2020
Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de março de 2020
Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de março de 2020
Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de março de 2020
Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de março de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias de fomento da aceitação de pagamentos baseados em cartões, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de março de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de março de 2020
Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de março de 2020
Estabelece a tarifa de referência e o respetivo prazo de duração aplicável aos produtores de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, bem como a quota máxima anual para atribuição de rem
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de março de 2020
Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos
Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de março de 2020
Primeira alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de março de 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 77-C/2014, de 1 de abril, que estabelece os aeroportos e os aeródromos nos quais é devida a taxa de segurança
Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de março de 2020
Cria um regime excecional de autorização de despesa para resposta à pandemia da doença COVID-19 e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de março de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de março de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de março de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação da Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de março de 2020
Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de março de 2020
Aprova a atribuição do subsídio de lavagem aos trabalhadores do SESARAM, E. P. E., integrados na carreira de assistente operacional, e que exerçam as funções de motorista ou condutor de ambulância
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de março de 2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de março de 2020
Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 30, aprovada pela Portaria n.º 372/2013, de 27 de dezembro
Finanças
Resumo em breve
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