vigente03 de junho de 2020
Medidas de combate à pandemia COVID-19 e atualização da remuneração complementar regional
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
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vigente03 de junho de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2015/M, de 16 de dezembro
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente02 de junho de 2020
Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro
Administração Interna
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente01 de junho de 2020
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos Serviços de Implementação da Modernização da Infraestrutura da Rede
Negócios Estrangeiros e Finanças
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2020
Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2020
Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, proced
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2020
Procede à vigésima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando-lhe
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de maio de 2020
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o primeiro semestre de 2020
Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de maio de 2020
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 105/2018, de 18 de abril, na sua redação atual, que estabelece o calendário venatório da caça à rola-comum
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de maio de 2020
Determina a entrada em funcionamento do Juízo de Família e Menores de Marco de Canaveses e a instalação do Juízo de Instrução Criminal de Penafiel
Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de maio de 2020
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de diversas captações de água subterrânea na massa de água Maciço Antigo Indiferenciado da Bacia do Mondego (PT_A0x2RH4), localizadas no concelho de Arg
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de maio de 2020
Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de maio de 2020
Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Planeamento
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de maio de 2020
Determina a isenção de taxa de registo e de contribuição regulatória para quaisquer estruturas de natureza extraordinária e temporariamente criadas para a prestação de cuidados de saúde, ou temporaria
Finanças e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de maio de 2020
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro
Planeamento
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de maio de 2020
Procede ao reconhecimento da Câmara de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro como câmara de comércio e indústria portuguesa no estrangeiro
Economia e Transição Digital e Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de maio de 2020
Revoga a Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros
Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de maio de 2020
Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 5 do artigo 14.º da Portaria n.º 151/2016, de 25 de maio, que cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de maio de 2020
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de maio de 2020
Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de maio de 2020
Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de maio de 2020
Determina o dia 1 de setembro de 2020 para a entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais
Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de maio de 2020
Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
Planeamento
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de maio de 2020
Aprova a Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de maio de 2020
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Turismo
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente21 de maio de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebida
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente21 de maio de 2020
Concretiza a atualização da remuneração base mensal dos trabalhadores dos SPE do MNE, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio, na sua redação atual, por efeito do Decreto-Lei n.º 1
Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Resumo em breve
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