vigente01 de julho de 2020
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Planeamento
Resumo em breve
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vigente01 de julho de 2020
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente01 de julho de 2020
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente01 de julho de 2020
Altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de junho de 2020
Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual
Finanças e Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de junho de 2020
Aprova o regime do manifesto de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores e da rastreabilidade do material lenhoso
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de junho de 2020
Revoga a Portaria n.º 53-A/2020, de 28 de fevereiro, que aprova o regulamento eleitoral da Casa do Douro e designa os membros da sua comissão eleitoral e procede à marcação da data das eleições para o
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de junho de 2020
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de junho de 2020
Aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Aquicultores pela Suspensão ou Redução Temporárias da Produção e das Vendas em consequência do surto de COVID-19, do Programa Operacional (PO) Mar 202
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de junho de 2020
Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2015/1535, relativa aos procedimentos de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de junho de 2020
Prorroga a vigência das normas excecionais e temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de junho de 2020
Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de junho de 2020
Cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar»
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de junho de 2020
Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de junho de 2020
Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de junho de 2020
Define as normas aplicáveis à requisição, emissão, funcionamento e utilização do cartão de acesso a zona com condições especiais de acesso e permanência de adeptos (ZCEAP), abreviadamente designado «c
Educação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de junho de 2020
Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente26 de junho de 2020
Alarga o prazo de vigência da medida excecional relativa às comparticipações financeiras da segurança social, aprovado através da Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de junho de 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 172/2013, de 3 de maio, que estabelece o regime de verificação da disponibilidade dos centros eletroprodutores
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de junho de 2020
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente25 de junho de 2020
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de junho de 2020
Alteração do Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria n.º 1102-B/2000, de 22 de novembro
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de junho de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP - Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de junho de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de junho de 2020
Regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de junho de 2020
Regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de enfermagem
Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de junho de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis às organizações de produtores e respetivas associações reconhecidas a nível nacional
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de junho de 2020
Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de junho de 2020
Define a composição do Conselho da Náutica de Recreio (CNR)
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de junho de 2020
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de edu
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Resumo em breve
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