vigente23 de agosto de 2024
Renúncia da presidente da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.
Assembleia da República
Resumo em breve
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Direito para todos
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vigente23 de agosto de 2024
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de agosto de 2024
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de agosto de 2024
Atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO<sub>2</sub>.
Finanças
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de agosto de 2024
Cria um suplemento extraordinário de pensões.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de agosto de 2024
Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polí
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente19 de agosto de 2024
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro.
Agricultura e Pescas
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente19 de agosto de 2024
Substituição de membro no Conselho Nacional de Educação.
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente19 de agosto de 2024
Procede à revogação do Decreto n.º 4/73, de 5 de janeiro, que constituiu e sujeitou a servidão militar a área dos terrenos confinantes com as instalações da Refinaria de Petróleo do Porto, da Sociedad
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Finlândia formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supres
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Malta ratificado, em conformidade com o artigo 59.º, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adu
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Paraguai aderido, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estr
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áustria formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Supressã
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos
Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de agosto de 2024
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Singapura aderido, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Est
Negócios Estrangeiros
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Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em endocrinologia e nutrição.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em medicina desportiva.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Ger
Finanças e Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em radiologia.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em medicina interna.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de agosto de 2024
Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica.
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente13 de agosto de 2024
Reclassificação das obras dos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Pão Duro, de Vaqueiros, de Almada de Ouro e de Caroucha no grupo III ― obras de interesse local com elevado impacte coletivo, nos termos
Agricultura e Pescas
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente13 de agosto de 2024
Prorroga até 31 de março de 2025 o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente09 de agosto de 2024
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2,
Agricultura e Pescas
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente08 de agosto de 2024
Primeira alteração ao Regulamento da Medalha de D. Nuno Álvares Pereira ― Mérito da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 1179/2009, de 7 de outubro.
Administração Interna
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