vigente05 de maio de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria - APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de C
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente05 de maio de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA e outro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de maio de 2020
Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia CO
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de maio de 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente04 de maio de 2020
Orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente02 de maio de 2020
Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a ga
Infraestruturas e Habitação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente01 de maio de 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de abril de 2020
Estabelece medidas complementares à Portaria n.º 81/2020, de 26 de março, relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de abril de 2020
Procede à prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de vigência previsto no artigo 5.º da Portaria n.º 89/2020, de 7 de abril, que adota medidas excecionais, decorrentes da epidemia COVID-19,
Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de abril de 2020
Determina a cessação do período de suspensão semanal da atividade da frota que opera em águas interiores não marítimas sob jurisdição das capitanias dos portos do continente e na divisão 9 definida pe
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de abril de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19, aplicáveis ao ano 2020 do Programa Apícola Nacional, (PAN) relativo ao triénio 2020-2022, regulamentado, a nível nacional,
Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de abril de 2020
Estabelece um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de abril de 2020
Estabelece um regime excecional e temporário de reequilíbrio financeiro de contratos de execução duradoura, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de abril de 2020
Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente30 de abril de 2020
Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de abril de 2020
Define os requisitos aplicáveis aos operadores de aeronaves que realizam operações especializadas de aplicação de produtos fitofarmacêuticos no âmbito de trabalhos agrícolas e florestais e aos pilotos
Infraestruturas e Habitação e Agricultura
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de abril de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de abril de 2020
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros - ANTROP e o STRUP - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de abril de 2020
Aprova a orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de abril de 2020
Estabelece um período excecional, entre 1 de maio e 30 de junho de 2020, durante o qual a comercialização de gasolina com especificações de inverno, ainda existente nas armazenagens em território naci
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de abril de 2020
Procede à regulamentação dos cursos, de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, das áreas de educação e formação da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, Hot
Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente24 de abril de 2020
Determina a cessação de vigência de decretos regulamentares regionais publicados entre 1997 e 2018
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de abril de 2020
Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de abril de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de abril de 2020
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 357/2019, de 8 de outubro, que regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais e as escolas da rede pública tuteladas pelo Ministério d
Justiça e Educação
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente23 de abril de 2020
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de abril de 2020
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/M, de 17 de janeiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2018/M, de 30 de maio, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decr
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de abril de 2020
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 341/2019, de 1 de outubro, e à quarta alteração à Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro
Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente21 de abril de 2020
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de abril de 2020
Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro - criação da Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte
Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Resumo em breve
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