vigente08 de abril de 2026
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «RA1», «RA2», «RA3» e «RA4», localizadas em Troia, no concelho de Grândola.
Ambiente e Energia
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vigente08 de abril de 2026
Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, pela Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro, e retificada pela Declaração de
Agricultura e Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente08 de abril de 2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado.
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente08 de abril de 2026
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Aldeia do Pico ― Furo (CBR1)», localizada no concelho de Grândola.
Ambiente e Energia
Resumo em breve
Ver no DRE →Resolução da Assembleia da Repúblicavigente08 de abril de 2026
Resolução da Assembleia da República n.º 66/2026
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado.
Ver no DRE →Decreto Legislativo Regionalvigente08 de abril de 2026
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2026/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Região Autónoma da Madeira, adapta as medidas especiais de contratação aprovadas pela Lei n.º 30/2021 , de 21 de maio, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/98/M , de 18 de agosto.
Ver no DRE →Portariavigente08 de abril de 2026
Portaria n.º 154/2026/1
Agricultura e Mar
Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1 , de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1 , de 10 de outubro, pela Portaria n.º 58/2026/1 , de 3 de fevereiro, e retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1 , de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115 , do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis», do eixo D «Abordagem Territorial Integrada», do PEPAC Portugal.
Ver no DRE →Portariavigente08 de abril de 2026
Portaria n.º 153/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «RA1», «RA2», «RA3» e «RA4», localizadas em Troia, no concelho de Grândola.
Ver no DRE →Portariavigente08 de abril de 2026
Portaria n.º 152/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Aldeia do Pico ― Furo (CBR1)», localizada no concelho de Grândola.
Ver no DRE →Portariavigente07 de abril de 2026
Portaria n.º 151/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «S. S. dos Carros/SSC5 ― Furo», localizada no concelho de Mértola.
Ver no DRE →Portariavigente07 de abril de 2026
Portaria n.º 150/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «João Serra/AR23 ― Furo», localizada no concelho de Mértola.
Ver no DRE →Portariavigente07 de abril de 2026
Portaria n.º 149/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Espírito Santo/ES7 ― Furo», localizada no concelho de Mértola.
Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «S. S. dos Carros/SSC5 ― Furo», localizada no concelho de Mértola.
Ambiente e Energia
Resumo em breve
Ver no DRE →Portariavigente07 de abril de 2026
Portaria n.º 148/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «S. Margarida da Serra ― Poço», localizada no concelho de Grândola.
Ver no DRE →Portariavigente07 de abril de 2026
Portaria n.º 144/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Canal Caveira ― Poço», localizada no concelho de Grândola.
Ver no DRE →Portariavigente07 de abril de 2026
Portaria n.º 143/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Água Derramada/CBR1 ― Furo», localizada no concelho de Grândola.
Ver no DRE →Resolução do Conselho de Ministrosvigente07 de abril de 2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2026
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, à Guarda Nacional Republicana, a reprogramação da despesa e assunção dos encargos orçamentais plurianuais, para os anos de 2026 e 2027, com a aquisição de um navio de patrulha costeira.
Ver no DRE →Portariavigente07 de abril de 2026
Portaria n.º 146/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Lagoas ― PS2 (captação 1)» e «Lagoas ― PS3 (CBR1 captação 2)», localizadas no concelho de Grândola.
Ver no DRE →Decreto-Leivigente07 de abril de 2026
Decreto-Lei n.º 82/2026
Presidência do Conselho de Ministros
Redenomina e regulamenta o Fundo para a Mobilidade e Transportes.
Ver no DRE →Decreto-Leivigente07 de abril de 2026
Decreto-Lei n.º 83/2026
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.
Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «S. Margarida da Serra ― Poço», localizada no concelho de Grândola.
Ambiente e Energia
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Espírito Santo/ES7 ― Furo», localizada no concelho de Mértola.
Ambiente e Energia
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Autoriza, à Guarda Nacional Republicana, a reprogramação da despesa e assunção dos encargos orçamentais plurianuais, para os anos de 2026 e 2027, com a aquisição de um navio de patrulha costeira.
Presidência do Conselho de Ministros
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Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2019, de 30 de setembro, que aprova um compromisso financeiro plurianual no valor total de
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Redenomina e regulamenta o Fundo para a Mobilidade e Transportes.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →Portariavigente07 de abril de 2026
Portaria n.º 145/2026/1
Ambiente e Energia
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Carvalhal ― Furo 2 (PS3 Furo 1)» e «Carvalhal Furo AC2 (Furo2)», localizadas no concelho de Grândola.
Ver no DRE →Resolução do Conselho de Ministrosvigente07 de abril de 2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2026
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2019 , de 30 de setembro, que aprova um compromisso financeiro plurianual no valor total de € 50 000 000, equivalente a 50 % do capital inicial do Fundo de Fundos para a Internacionalização.
Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Canal Caveira ― Poço», localizada no concelho de Grândola.
Ambiente e Energia
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente07 de abril de 2026
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Carvalhal ― Furo 2 (PS3 Furo 1)» e «Carvalhal Furo AC2 (Furo2)», localizadas no concelho de Grândola
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