vigente22 de janeiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFE
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT - SINDCES/UGT (pessoal de escritórios)
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Plano Regional Anual para 2020
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente22 de janeiro de 2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente21 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente21 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de janeiro de 2020
Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Coreia, assinado em Seul, a 25 de maio de 2018
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente20 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente17 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente17 de janeiro de 2020
Fixa o quadro de magistrados do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), revogando a Portaria n.º 328/2006, de 6 de abril
Justiça
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de janeiro de 2020
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria
Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de janeiro de 2020
Declaração de renúncia às funções de Juiz do Tribunal Constitucional, apresentada pelo Juiz Conselheiro Claudio Ramos Monteiro
Tribunal Constitucional
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de janeiro de 2020
Aprova os modelos, em formato eletrónico e em suporte físico, do livrete das embarcações de recreio
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente16 de janeiro de 2020
Designação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de janeiro de 2020
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de janeiro de 2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de janeiro de 2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente15 de janeiro de 2020
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de janeiro de 2020
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pel
Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de janeiro de 2020
Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018,
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de janeiro de 2020
Altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de janeiro de 2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Palau aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros,
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de janeiro de 2020
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte comunicado, em conformidade com o artigo 65.º, a extensão a Gibraltar d
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de janeiro de 2020
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal, assinado em Luanda, a 18 de setembro de 2018
Negócios Estrangeiros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente14 de janeiro de 2020
Procede à alteração da Portaria n.º 268/2016, de 13 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas n
Ambiente e Ação Climática
Resumo em breve
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